DIREITOS NA GRAVIDEZ E APÓS

DIREITOS NA GRAVIDEZ E APÓS

MÃE, QUEREMOS VOCÊ AMAMENTANDO COM TODO SEU DIREITO

Para mamães e papais Grávidos, A TuttiCare buscou dados, para vocês se informarem sobre os direitos relacionados ao trabalho, entre outros, e assim  poderem usufruir com qualidade da gestação e do convívio com o recém-nascido.

Isso, com certeza, trará mais benefícios para o próprio empregador. ” Família Feliz, e colaborador Feliz produz mais. ”

  • Após a confirmação da gravidez, a grávida não pode ser demitida, após 5 meses após o parto, ou por justa causa.
  • A gestante tem direito à dispensa do trabalho para o tempo que for necessário para fazer no mínimo 6 consultas médicas e demais exames, pré-natal… quando fizer algum, solicitar declaração de comparecimento para ter a falta justificada.
  • O início da licença será notificado pelo empregador, geralmente no 28º dia antes do parto… a licença dura no mínimo 120 dias.
  • A grávida que estuda, também terá 120 dias afastada da escola, poderá fazer lições em casa e exames finais podem ser remarcados.
  • Mãe adotiva também tem direto à licença, adoção de bebês com menos de 1 ano: ganha 120 dias, de 1 a 4 anos: 60 dias, de 4 a 8 anos: 30 dias.
  • Em caso de aborto natural, a mãe tem direito a 2 semanas de repouso.
  • Nas empresas que trabalham pelo menos 30 mulheres com mais de 16 anos, deve haver cresce. O espaço pode ser substituído pelo pagamento do auxílio-cresce.
  • O pai tem direito a 3 dispensas ao trabalho para acompanhamento as consultas pré-natal.
  • “A licença obrigatória gozada pelo pai, quando do nascimento de um filho passa a ser de 15 dias úteis, em vez de 10, a usufruir nos primeiros 30 dias de vida da criança, correspondendo a um subsídio parental. ”
  • O 396 da CLT estabelece que para amamentar – licença maternidade – o próprio filho, até que este complete 06 ( seis ) meses de idade, a mulher terá direito, durante a jornada de trabalho, a 02 ( dois ) descansos especiais, de meia hora cada um.

 

 

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